Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Os excepcionais, que não apresentam desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Ao absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
De acordo com a lei brasileira, para que a prática de ato médico seja caracterizada como erro médico, é suficiente a constatação da ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
O psiquiatra que prescreve antipsicótico atípico sem esclarecer o paciente ou seus familiares sobre os riscos relativos à síndrome metabólica comete ato de negligência médica.
Texto para as questões 31 e 32
Um paciente, com quarenta e dois anos de idade, procurou o ambulatório de clínica médica de um hospital queixando-se de dor epigástrica em queimação havia duas semanas, que piorava após alimentação. Negou a existência de náuseas, pirose retroesternal, disfagia e vômitos. Relatou episódio de dores musculares generalizadas ocorrido havia três semanas, logo após a participação em uma jornada de ciclismo, uma semana antes de surgirem as dores epigástricas. Houve melhora das dores após automedicação com anti-inflamatórios não esteroidais. O paciente relatou ainda ter eliminado fezes escurecidas e fétidas na manhã do dia em que foi atendido. O exame físico revelou PA de 130 mmHg × 70 mmHg, frequência cardíaca de 85 bpm e dor à palpa...