Lei Nº 8142/90

Lei Nº 8124/90

Lei Nº 8242/92

Lei Nº 8080/90

Lei Nº 8080/89

Unidades Básicas de Saúde da área de referência.

Ambulatórios de especialidades da área de referência.

Centrais de regulação de outros municípios e regiões autorizados ou não.

Hospitais públicos de menor complexidade

Hospitais privados de menor complexidade

A elaboração da PPI deve se dar em um processo ascendente, de base municipal, configurando as responsabilidades do Estado na busca crescente da equidade, da qualidade da atenção e na conformação da rede regionalizada e hierarquizada de serviços.

O processo de elaboração da programação pactuada entre gestores e integrada entre as esferas de governo deve respeitar a autonomia de cada gestor.

A Programação envolve as atividades de assistencial hospitalar e ambulatorial, da vigilância sanitária e de epidemiologia e controle de doenças, mas não observa os princípios da integralidade das ações de saúde, pois as atividades estão relacionadas a uma população específica.

A elaboração da programação observa critérios definidos pelas comissões intergestores e aprovados pelos Conselhos. No tocante aos recursos de origem federal, os critérios, prazos e fluxos de elaboração da programação integrada são fixados em ato normativo do Ministério da Saúde.

Os órgãos federais, Estaduais e municipais, bem como os prestadores conveniados e contratados têm as suas ações na programação do município em que estão localizados, na medida em que estão subordinados ao gestor municipal.

FSH e LH.

LH e progesterona.

LH e estradiol.

FSH e progesterona.

FSH e estradiol

É permitido ao médico opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

É permitido ao médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

É vedado ao médico assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

É vedado ao médico deixar de utilizar a terapêutica correta, quando seu uso estiver liberado no País.

Ibuprofeno e cocaína.

Beclometasona e insulina.

Anfetamina e ciclosporina.

Carbamazepina e atenolol.

Aspirina e sertralina.

Deve ser ministrado miconazol creme a 2% 5 g por via intravaginal durante 7 dias.

O esquema com metronidazol 2 g em dose única tem taxa de cura baixa.

Pode-se utilizar o gel de metronidazol.

O parceiro sexual eventualmente deve ser tratado.

Pacientes que não respondem ao tratamento inicial com metronidazol devem ser tratadas novamente com metronidazol 500 mg duas vezes ao dia durante 7 dias.

Hipotonia uterina.

Lacerações de vagina.

Lacerações da vulva.

Lesões de colo de útero.

Episiotomia.

Idade maior que 35 anos.

Tabagismo

Irregularidade menstrual.

Trombofilias hereditárias.

Hipertensão arterial.

Sorologias maternas: sífilis, citomegalovírus, parvovírus, rubéola, toxoplasmose, HIV.

Glicemia de jejum.

Proteína C reativa ultrassensível.

Pesquisa de trombofilias hereditárias.

Determinação do cariótipo fetal.