O transporte e as transferências inter-hospitalares estão regulamentados pela Portaria GM/MS no 2.048/02, que estabelece as responsabilidades e atribuições dos serviço/médico solicitante, da central/médico regulador, da equipe/médico de transporte e do serviço/médico receptor.
I. Não remover paciente em risco iminente de vida, sem prévia e obrigatória avaliação e atendimento respiratório, hemodinâmico e outras medidas urgentes específicas para cada caso, estabilizandoo e preparando-o para o transporte.
II. Somente nos locais em que as Centrais de Regulação ainda não estiverem estruturadas ou em pleno funcionamento, será permitido ao solicitante, seja ele público ou privado, remover paciente sem contato prévio com a instituição/...