Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Constatada a necessidade de interdição de portador de transtorno mental, todos os atos jurídicos por ele praticados antes da interdição serão anulados.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
A interdição civil enseja a perda dos direitos civis e a nomeação de curador para o interdito.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Os excepcionais, que não apresentam desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Ao absolutamente incapaz é vedada a contração de matrimônio.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.
Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue os itens subsecutivos.
No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
De acordo com a lei brasileira, para que a prática de ato médico seja caracterizada como erro médico, é suficiente a constatação da ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência.
Julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.
O psiquiatra que prescreve antipsicótico atípico sem esclarecer o paciente ou seus familiares sobre os riscos relativos à síndrome metabólica comete ato de negligência médica.
Homem de 27 anos, assintomático, realiza exames de rotina. O hemograma mostra hemoglobina de 10,7 g/dL, com volume corpuscular médio de 57 fL, 6100 leucócitos/mm3, 257.000 plaquetas/mm3. As dosagens de ferro sérico, índice de saturação de transferrina e ferritina são normais. Para confirmar-se a principal hipótese diagnóstica deve-se solicitar
