Texto 3A3-I A caracterização do infanticídio constitui um dos maiores desafios da prática médico-legal, em virtude da complexidade e das inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Não por outro motivo, essa perícia foi chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos. O exame pericial deve ser orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: o diagnóstico do tempo de vida, o diagnóstico do nascimento com vida, o diagnóstico do mecanismo de morte, o diagnóstico do estado puerperal e o diagnóstico de puerpério ou do parto recente ou antigo da autora. De acordo com as informações do texto 3A3-I, e considerando que o diagnóstico do tempo de vida é realizado mediante o estado do feto, assinale a opção correta.
As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.
A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal. A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.
O transtorno delirante, antes chamado de paranoia, é marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. Considerando-se as formas clínicas mais comuns de transtornos delirantes, é correto afirmar que o delírio celitípico refere-se ao
A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida. O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à
Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.