Acerca do conceito, da importância e das divisões da medicina legal, julgue o item a seguir.
A medicina legal é uma disciplina que se constitui da soma de várias especialidades médicas e de outras áreas das ciências biológicas, cujos conceitos são utilizados no ramo do direito.
No que tange aos documentos médico?legais, julgue o item subsequente.
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.
No que tange aos documentos médico?legais, julgue o item subsequente.
O atestado é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica.
Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue o item a seguir.
As perícias podem ser conceituadas como um conjunto de procedimentos, de caráter técnico e médico, realizados em indivíduos vivos, cadáveres, esqueletos, animais e objetos, cuja finalidade é o esclarecimento de um fato de interesse da justiça.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
São obrigatórias a elaboração e a manutenção, de forma legível e atualizada, de prontuário, bem como sua conservação em arquivo próprio, seja de forma física ou digital.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
É permitido usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
Ao paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe prestar as explicações necessárias a sua compreensão.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
5 A atual legislação brasileira permite ao profissional participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos e tecidos humanos.
