111 Q758495
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para executar serviços de engenharia, consistentes na reforma do fórum da Capital. O valor estimado da contratação, verificado mediante estudos prévios, é de oitocentos mil reais. Na hipótese em tela, a contratação pretendida:
112 Q758494
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Após o processo da licitação por concorrência ou tomada de preços, a administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e condições estabelecidos.

O licitante interessado fica liberado dos compromissos assumidos, se a convocação para contratação ocorrer, após a data de entrega das propostas, em um prazo superior a:

113 Q758493
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com o texto da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as licitações para a execução de obras obedecerão à seguinte sequência legal:
114 Q736731
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a contratação pela Administração Pública de serviços técnicos profissionais especializados, é correto afirmar que
115 Q736476
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um Município pretende se desfazer de um prédio onde funciona uma unidade escolar, mediante alienação por meio de licitação, pois ela se insere em região que se tornou bastante valorizada para empreendimentos imobiliários. Editou decreto autorizando a licitação. Esse ato
116 Q724605
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em bibliotecas ligadas à Administração pública, a aquisição de grandes lotes de materiais de informação deve ser realizada por meio de
117 Q724593
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O ato final do procedimento de licitação, que atribui ao vencedor o objeto do certame denomina-se
118 Q708033
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Conforme a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, os órgãos e entidades da Administração Pública que realizam frequentemente licitações devem manter registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, pelo período máximo de
119 Q708029
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Maurício é ocupante exclusivamente de cargo em comissão na Assembleia Legislativa de Rondônia e exerce função de assessoramento parlamentar no gabinete de determinado Deputado Estadual.

Durante o período de licença de Maurício, a sociedade empresária X, da qual o servidor figura como sócio, requereu sua habilitação em procedimento licitatório perante a Casa Legislativa.

Sobre o caso narrado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

120 Q708025
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende alugar o imóvel vizinho ao fórum de determinada comarca do interior, que será destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. O valor total do contrato é de duzentos e quarenta mil reais, em doze parcelas mensais e sucessivas de vinte mil reais. A contratação em tela: