31 Q861771
Legislação Municipal Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
De acordo com o Art. 3º da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, qual das opções abaixo descreve um dos objetivos fundamentais do Município e de seus representantes?
32 Q861736
Legislação Municipal Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:
33 Q861683
Legislação Municipal Legislação do Município de Arenápolis (Mato Grosso) Lei nº 788 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: Prefeitura de Arenápolis - MT
Em consonância com o Estatuto do Servidor Público do município de Arenápolis é correto afirmar que:
34 Q861675
Legislação Municipal
Ano: 2021
Banca: Prefeitura de Arenápolis - MT
De acordo com a formação administrativa do município de Arenápolis é correto afirmar que:
35 Q861674
Legislação Municipal Legislação do Município de Arenápolis (Mato Grosso) Lei Orgânica do Município de Arenápolis
Ano: 2021
Banca: Prefeitura de Arenápolis - MT
De acordo com a Lei Orgânica do Municipio de Arenápolis é correto afirmar que:
36 Q861658
Legislação Municipal Legislação do Município de Bandeirante (Santa Catarina)
Ano: 2021
Banca: AMEOSC

Analise a questão e assinale a alternativa INCORRETA.


Conforme o artigo 8º da Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante), a incidência do imposto independe:

37 Q861650
Legislação Municipal Legislação do Município de Bandeirante (Santa Catarina) Lei nº 121 de 1998 - Código Tributário do Município
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Marque a alternativa CORRETA, em relação ao imposto predial e territorial urbano previsto na Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante).
38 Q861580
Legislação Municipal Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os cargos públicos serão criados:
39 Q861579
Legislação Municipal Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:
40 Q861552
Legislação Municipal Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro, em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo", mas o parágrafo único deste artigo deixa claro que: