501 Q1026557
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: UNICENTRO
Segundo o Código de Posturas Municipal, é expressamente proibido o funcionamento de propaganda sonora a uma distância inferior a 100,00 m (cem metros) do seguinte local: 
502 Q1026539
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: AGIRH
Assinale a alternativa incorreta: A lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta; 
503 Q864997
Legislação Municipal
Ano: 2021
Banca: IDCAP

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

504 Q864990
Legislação Municipal
Ano: 2021
Banca: IDCAP

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

505 Q864718
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:
506 Q864717
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
507 Q864716
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:
508 Q864710
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
509 Q864709
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:
510 Q864705
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.