371 Q1084613
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

372 Q1084612
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem. 

373 Q1084611
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços. 

374 Q1084610
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil. 

375 Q1084604
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Uma prática contrária às normas que regulamentam as incubadoras de empresas no Brasil é a situação em que uma incubadora decide investir diretamente em startups incubadas, oferecendo aportes financeiros em troca de participação acionária. 

376 Q1084603
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Se uma startup incubada desenvolveu uma tecnologia de purificação de água e deseja comercializá-la diretamente no exterior, então, nesse caso, a incubadora pode rejeitar o plano, alegando que startups incubadas devem, preferencialmente, atender ao mercado local. 

377 Q1084602
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Incubadoras de base tecnológica focam exclusivamente no apoio a startups do setor de serviços, excluindo-se aquelas que atuam em indústrias manufatureiras. 

378 Q1084601
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Uma prática comum e aceitável no contexto das incubadoras de empresas é a situação em que uma startup de base tecnológica, incubada por dois anos, lança seu primeiro produto no mercado, mas enfrenta dificuldades financeiras e, apesar disso, decide permanecer na incubadora para obter apoio estratégico. 

379 Q1084600
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte estratégico, infraestrutura e redes de relacionamento para startups em estágio inicial. 


Uma prática permitida no modelo brasileiro de incubação é a situação em que uma startup de IoT (Internet das coisas) foi graduada por uma incubadora, alcançou crescimento expressivo e, posteriormente, decidiu retornar à mesma incubadora para desenvolver uma nova solução.  

380 Q1084466
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, relativo a controle e transparência da administração pública.


O direito de acesso aos pareceres jurídicos que fundamentam determinada portaria normativa será garantido a partir da edição do respectivo ato decisório.