Questões sobre Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA

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Listagem de Questões sobre Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA

#Questão 1081461 - Legislação Federal, Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Sistemas de Reprodução Animal

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. 


Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária são dispensadas de apresentar ART. 

#Questão 1081462 - Legislação Federal, Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Sistemas de Reprodução Animal

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. 


Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a veracidade das informações prestadas nas propagandas dos produtos destinados à alimentação animal. 

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