Legislação Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2025
Banca: CETREDE
Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área da Educação:
Legislação Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
Ano: 2025
Banca: SECPLAN
De acordo com a Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são órgãos permanentes, paritários e: