Questões sobre Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

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#Questão 1121059 - Legislação Federal, Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES, Assistente Social (Secretaria de Assistência Social)

#Questão 1127955 - Legislação Federal, Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996, CETREDE, 2025, Prefeitura de São Benedito - CE, Assistente Social

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área da Educação:

Adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso.

Incentivar os movimentos de idosos a desenvolverem atividades culturais.

Garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais.

Valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.

Propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional.

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