11 Q1027678
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
As despesas de instalação devidas ao servidor público do estado de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, constituem
12 Q1027677
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
13 Q1026606
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos cargos públicos é
14 Q1026601
Legislação Estadual Legislação do Estado de Rondônia Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão, com alteração do domicílio, dar-se-á por