Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca das CLASSES dos segurados obrigatórios da previdência municipal, de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1012/2000.
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo dispõe a Lei Complementar Municipal nº 1012/2000, dentre outras hipóteses, perderá a qualidade de segurado o servidor que, não se encontrando em gozo de benefício,
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Acerca das funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Protocolo e Expediente controlar e fiscalizar o cadastramento e recadastramento de aposentados e pensionistas.
( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Arquivo e Gestão Documental elaborar certidões e declarações diversas.
( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Recursos Humanos acompanhar junto ao Tribunal de Contas as homologações de benefícios.
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Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Considerando as funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, assinale a alternativa correta no que diz respeito às suas atribuições.
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Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 1497/2003, que trata dos processos administrativos no âmbito do Município de Ribeirão Preto, são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo dos outros previstos em ato normativo, EXCETO
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, a aprovação e a deliberação sobre criação e extinção de cargos públicos e fixação dos respectivos vencimentos e vantagens inerentes ao Executivo Municipal compete:
