Questões sobre Legislação Tributária do Estado de Pernambuco

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Legislação Tributária do Estado de Pernambuco

#Questão 719372 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Conforme a Lei n.º 7.741/1978 do estado de Pernambuco, os recursos considerados disponíveis para fins de abertura de crédito suplementar e especial incluem

#Questão 719373 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Nos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação e a aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais direcionada ao Tribunal Pleno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado produzirão como efeitos

#Questão 719374 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido registrado em nome do de cujus. Em 2018, a PGE/PE verificou que o IPVA referente ao exercício de 2016 não havia sido pago.

Nessa situação hipotética, conforme disposições da Lei estadual n.º 10.849/1992, Bruno

#Questão 624459 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação econômico-fiscal, além de tê-los preenchido com diversas irregularidades.

Nessa situação, considerando a legislação estadual vigente em Pernambuco, assinale a opção correta.

#Questão 624460 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis