1 Q717662
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.
2 Q717661
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, EXCETO:
3 Q717660
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação às Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a matéria “tratamento dispensado às questões dos posseiros, dos sem-terra, dos migrantes e dos sem-casa” compete especificamente à:
4 Q717659
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:
5 Q717658
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorre a prejudicialidade de, EXCETO:
6 Q717657
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Determinado vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte compareceu a uma reunião ordinária vestido de bermuda, sem camisa e de chinelos em protesto contra a falta de ar condicionado nos ônibus de transporte urbano. Na situação hipotética, o Presidente da reunião aplicará ao vereador a medida disciplinar de
7 Q717656
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O processo legislativo guarda relação com o processo judicial, em especial, no que se refere a princípios aplicáveis a ambos, do qual é exemplo:
8 Q717655
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Observe as seguintes atividades:

1. Fala de oradores inscritos.

2. Requerimentos sujeitos a despacho do presidente.

3. Votação de vetos a proposições de lei.

4. Anúncio da pauta da segunda reunião ordinária.

Nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerando expediente e ordem do dia, as atividades apontadas seguem a ordem:

9 Q717654
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.
10 Q717653
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.