Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem. Por serem voluntárias, as atividades dos membros do conselho tutelar não podem ser remuneradas.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue os itens subsequentes, a respeito do ensino médio. A duração mínima do ensino médio é de três anos.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. A LDB constitui importante marco no âmbito educacional, especialmente para o reconhecimento do ensino de arte.

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. Na década de 90 do século passado, ampliou-se a discussão sobre o ensino da arte no contexto da educação básica, especialmente porque a arte foi incluída como componente extracurricular na formação dos alunos do ensino fundamental.

Para algumas mulheres que vivem situação de violência doméstica, a atividade profissional pode ser percebida como um momento de “escape”. No entanto, seu contexto de vida pode influenciar em sua produtividade e condições de manutenção do seu emprego. A Lei Maria da Penha, conforme o parágrafo 2o do artigo 9, garante a essa mulher

Em congruência com as Políticas de Saúde, as práticas dos psicólogos estão atreladas aos princípios do SUS, às equipes e redes. Nesse contexto é correto afirmar que a

Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) a atenção em saúde mental está organizada por meio de diversas proposições de tratamentos, equipamentos e dispositivos, dentre os quais:

As políticas públicas dirigidas a diferentes segmentos populacionais, tais como LGBT, pessoas com deficiência e negros, fundamentam-se em conceitos operativos que embasam planos de ações específicas. A esse respeito, considere:

I. Identidade de gênero é definida como a junção do sexo biológico com o sexo social.

II. Equidade no contexto da saúde da população está relacionada a práticas que contemplem as diferentes necessidades de cuidado.

III. Discriminação social tem como base a desigualdade entre pessoas ou grupos, onde um se considera superior ao outro.

IV. Reintegração e inclusão social são conceitos semelhantes que focam no trabalho de reinserção social de alguém após seu retorno à sociedade.

Está correto o que se afirma APENAS em

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde, cuja finalidade é aprimorar o registro das ações desenvolvidas na atenção básica, contribuindo para melhorar a qualidade da gestão da informação e do atendimento no âmbito do SUS. Na UBS Perpétuo Socorro, houve uma semana de atividades na qual a enfermeira realizou diversas consultas de puericultura, uma reunião para resolução de questões administrativas da UBS, uma visita domiciliar e ações coletivas na escola da comunidade em conjunto com a equipe de saúde bucal. Neste cenário, para garantir o registro correto das informações, a enfermeira deve ter preenchido, respectivamente, as seguintes fichas do e-SUS: