Determinada organização da sociedade civil, que jamais recebera qualquer qualificação do Poder Público, celebrou um ajuste com o Estado Beta, sem repasse de recursos financeiros, com o objetivo de aprimorar certa atividade de interesse social há anos desenvolvida, paralelamente, por ambos.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.019/14, esse ajuste é denominado
Mirante da Serra Águas Minerais Ltda. EPP requereu a falência de Urupá Distribuidora de Bebidas Ltda. com base em crédito fundado em duplicata vincenda, sacada pela primeira sociedade no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em face da segunda.
Na petição inicial, a credora narra que a sociedade é composta por apenas dois sócios, ambos administradores, que estão ausentes do estabelecimento e não deixaram representante habilitado com recursos para pagar aos credores. O único estabelecimento encontra-se fechado há dois meses.
Com base no relato acima e nas disposições da Lei nº 11.101/05, assinale a afirmativa correta.
Banca:
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Com base no Código de Ética do Assistente Social, julgue os itens subsecutivos. É ao Conselho Federal de Serviço Social que o assistente social deve denunciar quaisquer infrações a princípios e diretrizes do Código de Ética.
Banca:
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Com base no Código de Ética do Assistente Social, julgue os itens subsecutivos. O código de ética da categoria profissional é um instrumento que determina, por meio de sanções e normas, parâmetros para o exercício da profissão.
Banca:
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De acordo com as disposições do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue os itens a seguir. Os princípios fundamentais da profissão incluem a garantia e a defesa de atribuições e prerrogativas profissionais.
Banca:
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Uma assistente social de um hospital público do Distrito Federal atua em uma equipe multiprofissional e em outros serviços ofertados à população local. Atualmente, ela acompanha uma paciente oncológica vítima de violência sexual e, sobre esse caso, já realizou entrevistas e estudos sociais bem como produziu relatórios e pareceres nos quais constam informações de ordem íntima e familiar, além de dados econômicos, sociais e de saúde da usuária. Essa assistente social também atuou, recentemente, no caso de um usuário que foi discriminado por sua identidade de gênero pela própria equipe hospitalar. Com relação a esse usuário, ela prestou informações sobre seus direitos e o orientou sobre a possibilidade de denunciar os profissionais na ouvidoria do hospital. Além desses atendime...
Banca:
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Uma assistente social de um hospital público do Distrito Federal atua em uma equipe multiprofissional e em outros serviços ofertados à população local. Atualmente, ela acompanha uma paciente oncológica vítima de violência sexual e, sobre esse caso, já realizou entrevistas e estudos sociais bem como produziu relatórios e pareceres nos quais constam informações de ordem íntima e familiar, além de dados econômicos, sociais e de saúde da usuária. Essa assistente social também atuou, recentemente, no caso de um usuário que foi discriminado por sua identidade de gênero pela própria equipe hospitalar. Com relação a esse usuário, ela prestou informações sobre seus direitos e o orientou sobre a possibilidade de denunciar os profissionais na ouvidoria do hospital. Além desses atendime...
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À luz do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo profissional é admissível em situações cuja gravidade possa acarretar prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros ou da coletividade.
