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Q715908
Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, compete à Proteção Social Básica oferecer
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Q715907
Sobre a Vigilância Socioassistencial como uma função da política de assistência social, analise as afirmativas.
I - Inaugura uma nova geração de direitos, os direitos socioassistenciais.
II - Monitora os padrões de qualidade dos serviços de assistência social.
III - Compromete-se em identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
Está correto o que se afirma em
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Q715906
Os princípios da educação brasileira são definidos pela Constituição Federal de 1988 e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os princípios dispostos na LDB incluem
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Q715905
Conforme o disposto na LDB, a educação superior tem por finalidade
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Q715904
Os objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) criado em 2011, por meio da Lei n.º 12.513/2011, incluem
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Q715903
Conforme o disposto na LDB, a avaliação de aprendizagem consiste em um
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Q715902
Na LDB, destacam-se três grandes eixos relacionados diretamente à construção do projeto e da avaliação para a melhoria da qualidade de ensino. Esses eixos são
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Q715901

O referido projeto sustentava-se em um conceito conhecido como
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Q715900
Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao controle da Administração Pública, julgue os itens subsequentes. No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da classificação das propostas apresentadas.
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Q715899
Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao controle da Administração Pública, julgue os itens subsequentes. O pregão somente poderá ser adotado para a aquisição de bens comuns, excluídas quaisquer espécies de serviços.