14411
Q712026
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
14412
Q712025
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:
14413
Q712024
As certidões de nascimento mencionarão:
14414
Q712023
Sobre a Conservação dos livros de registro:
I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.
II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.
III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.
IV. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
14415
Q712022
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:
14416
Q712021
No caso de ter a criança nascido morta:
14417
Q712020
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
14418
Q712019
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
I. As interdições.
II. As sentenças declaratórias de ausência.
III. As opções de nacionalidade.
IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
A sequência correta é:
14419
Q712018
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
14420
Q712017
Os livros de registro serão divididos em três partes: