O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere:
I. Ruas e avenidas sem pavimentação.
II. Caminhos e passagens.
III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.
IV. Praias abertas à circulação pública.
V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
São classificadas como vias terrestres as que constam...
Considere:
I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.
II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.
III. Departamento Nacional de Trânsito − DENATRAN. IV. Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.
V. Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.
VI. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes − DNIT.
VII. Departamento de Estradas de Rodagem − DER.
São órgãos normativos e consultivos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito os que constam APENAS em
Considere:
I. Automotor.
II. Elétrico.
III. De propulsão humana.
IV. Particular.
V. De aprendizagem.
VI. De competição.
São classificados quanto à categoria, os veículos que constam APENAS em
Considere:
I. Tara.
II. Peso Bruto Total − PBT.
III. Peso Bruto Total Combinado − PBTC.
IV. Capacidade Máxima de Tração − CMT.
V. Lotação.
Os veículos novos e acabados de transporte de carga e os coletivos de passageiros com peso bruto total acima de 3500 quilogramas deverão conter, em local facilmente visível, as inscrições que constam em
Considere as definições:
I. Peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.
II. Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas.
III. Parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.
IV. Peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara ...