12851 Q621277
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue os itens seguintes. Segundo as normas da seguridade social, tem‐se que carência seja um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências, sendo esta indispensável, uma vez que o sistema se estrutura como autêntico seguro.
12852 Q621276
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Equiparam-se também a acidente de trabalho, EXCETO:
12853 Q621275
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São considerados benefícios promovidos pela Previdência Social, EXCETO:
12854 Q621274
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Entre os benefícios cedidos aos dependentes estão:
12855 Q621248
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Considere os casos abaixo:

I) Alfredo é servidor público do Estado do Espírito Santo, sendo filiado ao regime próprio de previdência social do Estado e não exerce nenhuma outra atividade laboral. Caso queira, Alfredo poderá se filiar ao regime geral da previdência social na qualidade de segurado facultativo.

II) Paulo contribuía com a previdência social por apenas 2 (dois) anos quando sofreu um acidente de qualquer natureza e teve que ser afastado de seu trabalho por período superior a 15 (quinze) dias, passando a gozar auxílio-doença. Tendo em vista que Paulo contribuiu por menos de cinco anos, seu benefício poderá ter valor inferior ao salário mínimo.

III) Maria contribuiu por 29 anos para o regime geral de previdência social. Para se aposentar por temp...

12856 Q621247
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Atualmente, para aposentar-se por tempo de contribuição, de forma integral, o homem precisa, obrigatoriamente, contar com:
12857 Q621246
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Ana presta serviço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração. Peter é estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. Rômulo é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, e não está coberto por regime próprio de previdência social.

Assinale a alternativa que contenha apenas o(s) segurado(s) empregado(s).

12858 Q621245
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:
12859 Q621238
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso.

Trata-se de um princípio específico desse benefício previdenciário:

12860 Q621237
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Castilho aposentou-se pelo INSS por tempo de contribuição, com provento de 1 salário mínimo mensal, mas depois de algum tempo resolveu retornar à ativa. Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacionais.

Diante desse caso concreto, é correto afirmar que: