12911 Q621247
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Atualmente, para aposentar-se por tempo de contribuição, de forma integral, o homem precisa, obrigatoriamente, contar com:
12912 Q621246
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Ana presta serviço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração. Peter é estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. Rômulo é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, e não está coberto por regime próprio de previdência social.

Assinale a alternativa que contenha apenas o(s) segurado(s) empregado(s).

12913 Q621245
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:
12914 Q621238
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso.

Trata-se de um princípio específico desse benefício previdenciário:

12915 Q621237
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Castilho aposentou-se pelo INSS por tempo de contribuição, com provento de 1 salário mínimo mensal, mas depois de algum tempo resolveu retornar à ativa. Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacionais.

Diante desse caso concreto, é correto afirmar que:

12916 Q621235
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Acerca da locação de imóveis urbanos, com fulcro na Lei nº 8245/91 e na jurisprudência do STJ, é CORRETO afirmar que:
12917 Q621233
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
12918 Q621232
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto à locação urbana, regida pela Lei nº 8.245/91, é correto afirmar que:
12919 Q621227
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:
12920 Q621226
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 8.245/91 nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual podemos dizer que