11531 Q590240
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. O controle e a fiscalização de saúde em portos, aeroportos e fronteiras brasileiras são atribuições do SUS.
11532 Q590239
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. São atribuições do SUS o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde; a participação no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e utilização de substâncias e de produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
11533 Q590238
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Por serem autônomos, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entidades representativas estaduais e municipais criadas para tratar de matérias referentes à saúde, não podem receber recursos do orçamento geral da União nem com esta celebrar convênios.
11534 Q590237
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Considera-se saúde um direito fundamental, devendo o Estado prover as condições necessárias ao pleno exercício desse direito, o que não exclui o dever das pessoas, das empresas e da sociedade.
11535 Q590236
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Nos termos da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o município, para o recebimento desses recursos, necessariamente precisa dispor, entre outros, de fundo de saúde, plano de saúde e conselho de saúde.
11536 Q590235
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos programas de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens seguintes. Todo município é responsável pela integralidade da atenção à saúde da sua população, exercendo essa responsabilidade de forma solidária com o estado a que pertence e a União.
11537 Q590234
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos programas de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens seguintes. A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão cuja finalidade é orientar a descentralização das ações e dos serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
11538 Q590233
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com o objetivo de apoiar as ações da atenção básica, foram criados os núcleos de apoio à saúde da família (NASF). No que se refere aos NASF, julgue os itens que se seguem. A tecnologia de gestão do NASF baseia-se no apoio matricial, promovido por um conjunto de profissionais que não têm, necessariamente, relação direta e cotidiana com o usuário, mas prestam apoio às equipes de referência ― equipes de saúde da família.
11539 Q590232
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com o objetivo de apoiar as ações da atenção básica, foram criados os núcleos de apoio à saúde da família (NASF). No que se refere aos NASF, julgue os itens que se seguem. Os processos de trabalho do NASF ocorrem de modo interdisciplinar, com troca de saberes entre a equipe do NASF e a da saúde da família, independentemente da territorialização das equipes.
11540 Q590231
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com o objetivo de apoiar as ações da atenção básica, foram criados os núcleos de apoio à saúde da família (NASF). No que se refere aos NASF, julgue os itens que se seguem. O NASF, como estratégia de fortalecimento e apoio às equipes de saúde da família, deve estar vinculado a um projeto de atenção básica e organizado de acordo com as singularidades locais, havendo a participação sistemática dos entes federativos.