11621 Q589977
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos. Entre os direitos sociais amparados pela legislação, estão a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e a previdência social.
11622 Q589976
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos. Considerando os critérios para recebimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderá ser elegível um cidadão de sessenta e seis anos de idade, que não possua aposentadoria, viva em situação de rua, apresente risco social e alimentar, não possua nenhuma fonte de renda para comprar insumos alimentícios, remédios ou outros itens materiais e não disponha de rede sociofamiliar de apoio.
11623 Q589975
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao Código de Ética do(a) Assistente Social, julgue os itens subsecutivos. É dever do assistente social, independentemente de solicitação, intervir na prestação de serviços que estejam sob a responsabilidade de outro profissional da instituição de saúde, como por exemplo, no processo terapêutico atribuído ao psicólogo.
11624 Q589974
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao Código de Ética do(a) Assistente Social, julgue os itens subsecutivos. É vedado ao assistente social aproveitar-se da relação profissional-usuário para obter vantagens pessoais ou para terceiros como, por exemplo, coletar informações para fins de pesquisa científica, sem esclarecimentos prévios acerca dos objetivos vigentes.
11625 Q589973
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência ao Código de Ética do(a) Assistente Social, julgue os itens subsecutivos. A bioética é um campo disciplinar que, pelo exercício analítico, possibilita o reconhecimento da pluralidade moral da humanidade. Nesse sentido, é correto afirmar que, no que tange aos princípios fundamentais, a bioética e o Código de Ética do(a) Assistente Social de 1993 estão em consonância.
11626 Q589811
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
11627 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11628 Q589971
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Humanizar o Sistema Único de Saúde − SUS requer estratégias que são, basicamente, construídas
11629 Q589968
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
11630 Q589967
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a opção correta.