9231
Q529412
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
9232
Q529410
A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será
9233
Q529408
De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
9234
Q529406
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
9235
Q529404
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
9236
Q529026
A respeito do sistema de planejamento do SUS, analise as afirmativas a seguir:
I . O planejamento deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.
II . São instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.
III . O Relatório de Gestão operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Está correto somente o que se afirma em:
9237
Q529024
A participação social e o controle no SUS estão previstos desde a sua criação. Sobre as instâncias responsáveis por essa participação e controle, é correto afirmar que:
9238
Q529022
O profissional de enfermagem que cometer crime passível de suspensão pode ser proibido de exercer a profissão por um período de até:
9239
Q529020
As ações de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que são responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios são:
9240
Q528908
Assinale a opção correta com referência a improbidade administrativa e à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992).