1 Q1029950
Legislação Especial Federal Lei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECI
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.

A Diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-se de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros, que exercem seus mandatos concomitantemente com o dos conselheiros federais. 
2 Q1029949
Legislação Especial Federal Lei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECI
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.

Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exercem os encargos que por ele lhes sejam atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substituem o presidente em suas ausências, em suas faltas e em seus impedimentos e assumem, em definitivo, o cargo em caso de vacância. 
3 Q1029948
Legislação Especial Federal Lei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECI
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.

O diretor secretário somente poderá substituir os vice-presidentes.  
4 Q1029947
Legislação Especial Federal Lei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECI
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.

É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em nome do Conselho Federal de Corretores de Imóveis. 
5 Q1029946
Legislação Especial Federal Lei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECI
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.

Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resultantes de omissão ou excesso no cumprimento de seus deveres se agirem dolosamente.
6 Q1029945
Legislação Especial Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Disponibilidade.
(2) Integridade.
(3) Primariedade.

( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
7 Q1029944
Legislação Especial Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Disponibilidade.
(2) Integridade.
(3) Primariedade.

( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
8 Q1029943
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Sobre a Lei nº 14.198/2021, que dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares, assinale a alternativa INCORRETA.
9 Q1029942
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei nº 14.198/2021:


I. Os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, 1 (uma) videochamada diária aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado.


II. Os serviços de saúde são responsáveis pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido nesta Lei.


III. As videochamadas são expressamente proibidas no caso de pacientes inconscientes.

...
10 Q1029940
Legislação Especial Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial.

I - O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) está instituído como forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo poder público federal.
II - Apenas os Estados e o Distrito Federal poderão participar do SINAPIR mediante adesão.
III- Apenas os Municípios poderão participar do SINAPIR mediante adesão.
IV - É vedada a participação da sociedade e da iniciativa privada no SINAPIR, por se tratar de um órgão de Estado.

Quais estão corretas?