1 Q1028370
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, não sendo admitida a reeleição. 
2 Q1028369
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 e, no máximo, trinta conselheiros federais, acrescido dos membros da diretoria executiva. 
3 Q1028368
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos respectivos conselhos regionais.  
4 Q1028367
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os processos disciplinares, na forma que determinar o regimento interno do Conselho Federal.
5 Q1028366
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica. 
6 Q1028365
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada. 
7 Q1028364
Legislação Especial Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia 
8 Q1028363
Legislação Especial Federal Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia 
9 Q1028361
Legislação Especial Federal Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que concerne à ética e ao exercício da função pública, julgue o item.



Ainda que haja colisão entre o interesse da Administração Pública e o interesse público, o agente público não poderá relativizar sua conduta. 

10 Q1028360
Legislação Especial Federal Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que concerne à ética e ao exercício da função pública, julgue o item.



É facultado ao servidor público utilizar-se de seu cargo para obter, em decorrência de sua atividade funcional, favorecimento pessoal em repartições com as quais mantenha relação direta ou indireta.