Acerca do projeto político-pedagógico (PPP) em uma perspectiva emancipadora, julgue os seguintes itens.
A segmentação e a hierarquização do tempo escolar contribuem para o trabalho pedagógico de caráter coletivo.
Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.
As relações entre os segmentos escolares devem ser mantidas por meio de uma estrutura horizontal.
Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.
O acompanhamento do trabalho dos profissionais da educação deve ser realizado por mecanismos de controle gerenciais.
Com referência à gestão educacional em sua dimensão democrática, julgue os itens a seguir.
A criação de conselhos de escola com caráter deliberativo é uma das estratégias fundamentais da gestão democrática.A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.
Na lei estadual, há definição legal do que sejam organizações civis de recursos hídrico...
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999 e do uso e abuso do poder.
O abuso de poder, além de invalidar o ato administrativo, pode gerar responsabilidade penal.
Julgue os itens seguintes acerca dos atos e do processo administrativo, de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
A Lei n.º 9.784/1999 não se aplica aos Poderes Legislativo e Judiciário.
