Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a seguir.

Nas causas de competência dos juizados especiais federais, quando a fazenda pública for condenada, não haverá reexame necessário.

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para país.

Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

As construções gênicas que envolvem, muitas vezes, a ligação de uma molécula de DNA de interesse a um vetor são exemplo de material biológico protegido pelas leis de patente brasileiras.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

atendimento, na educação infantil, a crianças que tenham, no mínimo, quatro anos de idade.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

possibilidade de aceleração de estudos para alunos que apresentem atraso escolar.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

reconhecimento de outros espaços e agentes educativos além dos previstos na educação básica.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

currículo unificado, nos ensinos fundamental e médio, a serem seguidos em todas as regiões do país.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.

Acerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.

Segundo a LDB, a formação de professores para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior em cursos de licenciatura, admitindo-se, para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, a formação oferecida em nível médio, na modalidade normal.