Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
O aproveitamento de estudos concluído com êxito é um dos critérios para verificação do rendimento escolar.
Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
A educação de jovens e adultos será articulada obrigatoriamente com a educação profissional.
Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
A avaliação de desempenho é um dos itens considerados para a progressão funcional em função da valorização dos profissionais da educação.
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
A avaliação na educação infantil só tem objetivo de promoção no acesso ao ensino fundamental.
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a partir dos seis anos de idade.
Considerando a situação descrita no texto acima, julgue os itens subsequentes.
Uma política de gestão ambiental e de fortalecimento da atividade produtiva descrita requer uma integração com o gerenciamento costeiro, porém dispensa qualquer relação com a Política Nacional de Recursos Hídricos.À luz da Lei dos Crimes de Tortura — Lei n.º 9.455/1997 —, julgue os itens que se seguem.
Sendo a vítima brasileira, não se aplica a Lei dos Crimes de Tortura quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Para sua realização, qualquer ação de educação para o trânsito, inovadora ou não, necessita obrigatoriamente do aval do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que considerará aspectos como conveniência e oportunidade.
