4871 Q528543
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A delegacia de entorpecentes recebeu ligação telefônica comunicando que havia comércio de drogas em determinada residência. Agentes dirigiram-se ao local e, por campana, verificaram que muitas pessoas entravam e saíam da residência, permanecendo ali, pouco tempo. Os agentes obtiveram mandado judicial de busca e retornaram ao local, onde apreenderam oitenta saquinhos, cada um com exatamente 30 g de maconha, e vinte plantas em vasos, do mesmo vegetal, em uma varanda. O morador e proprietário, Marco, que estava no local, portava em seus bolsos 20 munições aparentemente intactas para revólver calibre 38. Marco alegou ser usuário de drogas há dez anos, que as plantas cresceram porque ele enterrava sementes nos vasos de sua mãe, enquanto preparava os cigarros de maconha para seu consumo; diss...

4872 Q528541
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A delegacia de entorpecentes recebeu ligação telefônica comunicando que havia comércio de drogas em determinada residência. Agentes dirigiram-se ao local e, por campana, verificaram que muitas pessoas entravam e saíam da residência, permanecendo ali, pouco tempo. Os agentes obtiveram mandado judicial de busca e retornaram ao local, onde apreenderam oitenta saquinhos, cada um com exatamente 30 g de maconha, e vinte plantas em vasos, do mesmo vegetal, em uma varanda. O morador e proprietário, Marco, que estava no local, portava em seus bolsos 20 munições aparentemente intactas para revólver calibre 38. Marco alegou ser usuário de drogas há dez anos, que as plantas cresceram porque ele enterrava sementes nos vasos de sua mãe, enquanto preparava os cigarros de maconha para seu consumo; diss...

4873 Q528390
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do sistema geodésico brasileiro (SGB), do sistema de posicionamento global (GPS), dos conceitos de geoide e elipsoide e dos sistemas de referência associados, assinale a opção correta.

4874 Q528388
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as normas que regulam o processo administrativo no âmbito federal, julgue os itens que se seguem.

Admite-se a juntada de processos por anexação nos casos em que haja dependência entre os processos a serem anexados, sendo tal dependência caracterizada pela possibilidade de identificação de um dos processos como principal e dos demais como acessórios.

4875 Q528326
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

Um servidor público que não apresente a declaração de bens e valores que componham seu patrimônio privado cometerá ato de improbidade administrativa que atentará contra os princípios da administração pública.

4876 Q526990
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsequentes. As ações do SISNAD limitam-se ao plano interno, ou seja, aos limites do território nacional, razão pela qual esse sistema não comporta a integração de estratégias internacionais de prevenção do uso indevido de drogas.
4877 Q526988
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsequentes. As instituições que atuam nas áreas de atenção à saúde e assistência social e que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas.
4878 Q526986
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem submetidos a medida de segurança terão garantidos os mesmos serviços de atenção à sua saúde que tinham antes do início do cumprimento de pena privativa de liberdade, independentemente da posição do respectivo sistema penitenciário.
4879 Q526984
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. As atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas a serem desenvolvidas pelo SISNAD incluem a adoção de estratégias preventivas diferenciadas e adequadas às especificidades socioculturais das diversas populações, como a internação compulsória.
4880 Q526982
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, julgue os itens subsequentes. As plantações ilícitas deverão ser imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.