De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, suas atualizações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

Entre as demonstrações contábeis exigíveis para todas as sociedades por ações, incluem-se o balanço patrimonial, a demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração de valor adicionado.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, suas atualizações e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

O saldo da conta reserva de lucros a realizar limita-se ao montante do capital social de cada exercício.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A conta ajustes de avaliação patrimonial deve ser criada tanto no grupo ativo circulante quanto no grupo ativo não circulante.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Um ativo que não tenha fluxos de caixa futuros que recuperem o seu valor ou que não tenha indicações que deem a ele garantia de recuperabilidade deverá ser baixado.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O custo de um software desenvolvido para uso em equipamento industrial de utilização de uma empresa deverá ser registrado como ativo intangível.

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.

Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.

CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.

A proteção da fauna é importante pilar da política ambiental brasileira. Julgue os próximos itens, com base na legislação corrente que trata desse tema.

A introdução de espécie de fauna exótica no Brasil é condicionada a parecer técnico oficial favorável e à licença expedida na forma da lei.

No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.

Em caso de suspensão condicional do processo, ao juiz é autorizado impor condições a que a suspensão ficará subordinada, inclusive medidas cautelares previstas no CPP, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado.

No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.

A Lei de Execução Penal assegura ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena, vedando-se a cumulação de horas diárias de trabalho e de estudo para fins de remição.