Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que...

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

A legislação acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza admite a possibilidade da integração dos territórios quilombolas identificados como unidades de conservação de uso sustentável.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
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Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

O levantamento apresentado não é relevente para o zoneamento ecológico-econômico, pois trata-se de grupos populacionais isolados sem inserção significativa na economia regional.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
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Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

Na base de dados primários do SIG, os territórios constantes do levantamento devem estar lançados juntamente com as terras indígenas em um único mapa básico de populações tradicionais, e não em mapas separados, para que se possa otimizar a análise.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

Os territórios indígenas presentes nos mapas correspondem integralmente a territórios legalmente demarcados pela FUNAI.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
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Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

A sobreposição de terras indígenas demarcadas com as unidades de conservação da natureza podem constituir uma das análises ou cruzamentos no SIG para identificação de áreas de conflito, do ponto de vista da gestão de unidades de conservação, e candidatas a um trabalho de educação ambiental e de gestão participativa.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
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Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

Os territórios apontados no mapa, se mantidas as manifestações culturais e legalizada a posse da terra, constituem candidatos à formação de latifúndios.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
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Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

A produção e a divulgação do mapa estão de acordo com os princípios básicos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o empreg...

10 Q521957
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o empreg...