A Lei n° 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Considerando os dispositivos legais, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo tratados pelo referido decreto,

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, é vedada a celebração de contrato de parceria pública-privada quando

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, sa?o o?rga?os da universidade, exceto:

Analise as afirmativas a seguir sobre as normas referentes ao Departamento, constantes no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(???) O Departamento e? a menor subdivisa?o da estrutura universita?ria, para os efeitos de organizac?a?o administrativa, dida?tico-cienti?fica e de lotac?a?o de pessoal docente.
(???) A representac?a?o discente tera? assento nas reunio?es do Departamento, sem direito a voto.
(???) Compete ao Departamento elaborar seus planos de trabalho, atribuindo encargos de ensino ou de pesquisa e extensa?o a docentes.
(???) O Departamento sera? chefiado por professor integrante da carreira do magiste?rio, eleito pelos docentes em exerci?cio e pela representac?a?o discente, para mandato ... Ver mais

No âmbito da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso de alunos nas universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, é incorreto afirmar:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a respeito das definições adotadas pela referida Lei, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino. (_) Autenticidade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. (_) Primariedade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema

Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(???) Os títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Honoris Causa não podera?o ser concedidos a personalidades estrangeiras.
(???) Oprovimentodos cargosdacarreiradomagiste?rio sera? de compete?ncia do reitor, obedecidos os crite?rios estabelecidos na legislac?a?o.
(???) Os certificados de conclusa?o de curso, assinados pelo reitor, sera?o expedidos pelo o?rga?o responsa?vel pelos registros acade?micos.
(???) A colac?a?o de grau realizar-se-a? em sessa?o solene, de acordo com as normas vigentes na Universidade, aprovadas pelo Conselho Superior.
(???) As atividades de extensa?o sera?o regulamentadas... Ver mais

Conforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade esta?o sujeitos a?s seguintes sanc?o?es disciplinares, exceto:

No que diz respeito às regras sobre os cursos estabelecidas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorreta.