7971 Q715769
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá afixar placa externa em sua residência, obedecendo à legislação pertinente, sendo que os anúncios individuais ou coletivos deverão restringir‐se: ao nome do biomédico e respectivo número de inscrição no Conselho; às habilitações devidamente registradas; aos títulos da profissão; e aos endereços e horários de trabalho.
7972 Q715768
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá oferecer seus serviços profissionais por meio de qualquer mídia para promover‐se profissionalmente e obter oportunidades de trabalho.
7973 Q715767
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O respeito, a urbanidade e a solidariedade deverão ser observados pelo biomédico nas relações com os colegas de profissão. Contudo, é permitido criticá‐los em público por razões apenas de ordem profissional.
7974 Q715766
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. Não é requisito para o deferimento de suspensão de inscrição de pessoa física o interessado não possuir contra si processo ético em andamento.
7975 Q715765
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. O cancelamento de inscrição, para pessoa física, ou de registro, para pessoa jurídica, não constitui modalidade de extinção, mas sim de sustação.
7976 Q715764
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
7977 Q715763
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):

I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional. 

II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet

III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.

 IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.

Está correto somente o que se afirma em

7978 Q715761
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem aplicar nesses fins, parte do seu imposto de renda. O incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor. Essa lei é conhecida como
7979 Q715760
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
7980 Q715758
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar que