Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito das disposições previstas na Lei n o 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O empregado, na condição de pessoa física, figura entre os segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo correto afirmar que se enquadra nesta categoria
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Para os segurados inscritos na Previdência Social a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social consiste, para
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue os itens que se seguem. De acordo com a atual legislação, os prazos de concessão, permissão e autorização serão de dez anos para serviços de rádio e de quinze anos para televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais, assim como definido pelo Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962.
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue os itens de 81 a 90. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância epidemiológica, enquanto a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano são atribuições do Sistema de Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura.
