Considere os seguintes requisitos:
I. Ter idade superior a vinte e um anos.
II. Ter idade superior a dezoito anos.
III. Ser habilitado na categoria “D”.
IV. Ser habilitado na categoria “C”.
V. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
VI. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dezoito meses.
O condutor de veículo destinado à condução d...