16841 Q708402
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o art. 41-A da Lei nº 9.840/99, é constitutiva negativa.”

PORQUE

II. “Mesmo que o candidato representado não seja eleito, o feito deve prosseguir em razão da possibilidade de se declarar a inelegibilidade do representado na hipótese de se julgar procedente a representação.”

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

16842 Q708401
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
16843 Q708400
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Federal no 9.870/1999 dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e determina
16844 Q708377
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
16845 Q708375
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei n.º 7.377/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de secretário, julgue os itens subsequentes. A data da promulgação dessa lei corresponde ao dia do secretário e a profissão completa 33 anos em 2018.
16846 Q708374
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei n.º 7.377/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de secretário, julgue os itens subsequentes. As atribuições designadas ao secretário executivo são mais que o dobro das atribuições do técnico em secretariado.
16847 Q708373
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei n.º 7.377/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de secretário, julgue os itens subsequentes. O exercício da profissão de secretário requer prévio registro em seu conselho de classe.
16848 Q708372
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Lei n.º 7.377/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de secretário, julgue os itens subsequentes. A profissão de secretário executivo pode ser exercida por profissional portador de certificado de conclusão de curso de secretariado, de nível médio.
16849 Q708367
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009, Código de Ética Médica, julgue os itens de 51 a 55. É direito do médico decidir, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente, evitando que o acúmulo de encargos ou de consultas venha a prejudicá-lo, bem como recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
16850 Q708366
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009, Código de Ética Médica, julgue os itens de 51 a 55. O médico não pode desrespeitar a vontade de qualquer pessoa, considerada como capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la compulsoriamente, devendo cientificá-la das prováveis complicações do jejum prolongado e, na hipótese de risco iminente de morte, tratá-la.