741 Q715983
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
São componentes do CONTRAN:
742 Q715982
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
743 Q715981
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que concerne à penalidade de multa prevista nos crimes de trânsito, é correto afirmar que
744 Q715980
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

No que tange à temática da segurança dos veículos e com base no artigo abaixo transcrito, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo legal apresentado em seguida.

“Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.”

“Estarão isentos da inspeção de que trata o caput do art. 104, durante ______¹ anos a partir do primeiro licenciamento, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até ______² passageiros, desde que mantenham suas cara...

745 Q715979
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Quanto à identificação do veículo, pode-se afirmar corretamente que
746 Q715978
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Para alguns crimes elencados no CTB, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, sendo o trabalho, aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito uma das espécies possíveis. São delitos aos quais é legalmente aplicável a solução exposta:
747 Q715977
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, constitui
748 Q715976
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Considerando as disposições gerais relativas aos crimes de trânsito previstos no CTB, assinale a afirmação verdadeira.
749 Q715975
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é
750 Q715973
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Muitas vezes não se sabe como são determinados os sentidos de fluxo, limites de velocidade, permissão de estacionamento e sinalização de uma via. Entender as características das vias permite compreender as regras que as regem e, dessa forma, segui-las. Atente ao que se diz sobre as características das vias apresentadas a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A via de trânsito rápido é caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.

( ) A via arterial é caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possi...