Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009. 
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A identificação criminal do indiciado poderá constar de atestados de antecedentes com observação expressa quanto a eventual existência de trânsito em julgado de sentença condenatória.

Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
André, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, do Código Penal. Na delegacia, ele apresentou o único documento de que dispunha naquele instante: o cartão com a numeração de seu cadastro de pessoa física (CPF).
A respeito dessa situação hipotética e do teor da Lei n.º 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, julgue os seguintes itens.
I É permitida a identificação criminal de André com os processos datiloscópico e fotográfico, uma vez que o documento apresentado é insuficiente para identificá-lo cabalmente.
II Não é possível a colheita de material genético de André, na hipótese de a identificação criminal ser essencial às investigaç...
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se recusou a responder as perguntas que lhe foram feitas. A vítima o identificou formalmente na delegacia e foi feito encaminhamento para perícia.


Nessa situação hipotética, 

Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Lei n° 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado), é correto afirmar que:
Legislação Especial Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Existem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação civil. Sobre os conceitos em identificação, assinale o que for correto.