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Q1029931
No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.
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Q1029726
Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.
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Q1029612
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A identificação criminal do indiciado poderá constar de atestados de antecedentes com observação expressa quanto a eventual existência de trânsito em julgado de sentença condenatória.
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Q1028949
André, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, do Código Penal. Na delegacia, ele apresentou o único documento de que dispunha naquele instante: o cartão com a numeração de seu cadastro de pessoa física (CPF).
A respeito dessa situação hipotética e do teor da Lei n.º 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, julgue os seguintes itens.
I É permitida a identificação criminal de André com os processos datiloscópico e fotográfico, uma vez que o documento apresentado é insuficiente para identificá-lo cabalmente.
II Não é possível a colheita de material genético de André, na hipótese de a identificação criminal ser essencial às investigaç...
A respeito dessa situação hipotética e do teor da Lei n.º 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, julgue os seguintes itens.
I É permitida a identificação criminal de André com os processos datiloscópico e fotográfico, uma vez que o documento apresentado é insuficiente para identificá-lo cabalmente.
II Não é possível a colheita de material genético de André, na hipótese de a identificação criminal ser essencial às investigaç...
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Q1028839
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.
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Q1028838
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele
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Q1028700
Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se recusou a responder as perguntas que lhe foram feitas. A vítima o identificou formalmente na delegacia e foi feito encaminhamento para perícia.
Nessa situação hipotética,
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Q1028400
Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)
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Q1028163
Nos termos da Lei n° 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado), é correto afirmar que:
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Q1026151
Existem diversos métodos de identificação que podem ser utilizados pela justiça, não apenas na área criminal, mas também para garantir a identificação civil. Sobre os conceitos em identificação, assinale o que for correto.