A não tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita à pessoa com deficiência física. B tem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, independente de comprovação de sua carência. C tem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência. D não tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita ao sistema de transporte coletivo intermunicipal. E tem assegurado o passe livre no sistema de transporte individual privado ou coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência.