101 Q513739
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens. A assistência social objetiva a proteção social, que, por sua vez, visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos por meio de ações como, por exemplo, a promoção da integração dos cidadãos ao mercado de trabalho.
102 Q513738
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens. A LOAS objetiva estabelecer normas técnicas para a implementação da assistência social, além de expressar o esforço coletivo da sociedade em englobar fatos e valores da vida contemporânea, de modo a atribuir-lhes vigência jurídica.
103 Q513664
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias

Acerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue as afirmativas:

I - Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/3 (um terço) do salário-mínimo.

II - O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, com exceção o da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

III - O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

IV - A...

104 Q513662
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
O Conselho Nacional de Serviço Social – CNSS criado em 1938, em pleno regime do Estado Novo por Getúlio Vargas tinha em sua composição sete membros que deveriam estar ligados ao Serviço Social, com o objetivo de opinar sobre questões sociais e subvenções a obras sociais. Esse órgão foi extinto e substituído pelo atual Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a partir:
105 Q513628
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Conrio
A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, é de Nº:
106 Q513723
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos benefícios, programas e instâncias de controle social, definidos na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem.

O serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, que consiste no apoio, orientação e acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, integra a proteção social especial.

107 Q513721
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos benefícios, programas e instâncias de controle social, definidos na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem.

Os conselhos de assistência social municipal, distrital, estadual e nacional, possuem caráter consultivo e formação tripartite, com participação de organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil.

108 Q513719
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos benefícios, programas e instâncias de controle social, definidos na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem.

Os benefícios eventuais subsidiários podem ser utilizados de forma complementar ao Programa Bolsa-Renda e ao auxílio emergencial financeiro para a população atingida por desastre, dadas as finalidades afins dos benefícios.

109 Q513678
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Quais os benefícios instituídos em 1954 pela política previdenciária e ampliados a partir da LOAS, intitulados como eventuais?

110 Q513590
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social − Lei nº 8.742/93, é correto afirmar que