A

propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão cujos acionistas majoritários sejam estrangeiros

B

propaganda institucional promovida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário;

C

monopólio e oligopólio de agências de publicidade estrangeiras que operem no Brasil;

D

legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social;

E

finalidades comerciais, profissionais e impeditivas da programação das emissoras de rádio e televisão.