391 Q589999
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher.
392 Q589998
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo feminino; ficando esses limites reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais e empregados domésticos.
393 Q589997
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas a certidão de nascimento do filho.
394 Q589996
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.
395 Q589995
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em 85% da renda do salário de benefício.
396 Q590452
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostas em membro inferior. Em virtude dessa ocorrência, Maria ficou incapacitada temporariamente para o trabalho. Após um ano e oito meses de afastamento do trabalho, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constataram que Maria, apesar de se encontrar apta ao trabalho, possuía sequelas provenientes do acidente que reduziam a sua capacidade para a atividade que exercia habitualmente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A partir do momento em que Maria for considerada apta a retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagam...
397 Q590451
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas normas contidas na legislação social relativa à seguridade social, julgue os próximos itens. Ao Conselho Nacional de Seguridade Social — composto por representantes dos governos federal e estaduais, da sociedade civil e dos conselhos setoriais — compete estabelecer as diretrizes gerais e a política de integração das diferentes áreas.
398 Q590095
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
399 Q590063
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
400 Q589860
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao tempo de contribuição, considere: I

. O tempo de contribuição já considerado para concessão de qualquer aposentadoria prevista no Regulamento da Previdência Social ou por outro regime de previdência social.

II. O período de contribuição efetuada por segurado depois de ter deixado de exercer atividade remunerada que o enquadrava como segurado obrigatório da previdência social.

III. O tempo de exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que tenha havido contribuição em época própria e não tenha sido contado para efeito de aposentadoria por outro regime de previdência social.

IV. O período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade.

Segun...