21 Q97175
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Banca não informada
A lei que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho faz uma série de definições sobre Acidentes de Trabalho. De acordo com a lei, marque o item onde NÃO consta um evento considerado acidente de trabalho:
22 Q292612
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual
23 Q292611
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido
24 Q98898
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
25 Q96964
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No preenchimento da “CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho”, a empresa deverá
26 Q96709
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com base na legislação brasileira, em regra, NÃO é considerado Acidente de Trabalho aquele que
27 Q96568
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Uma empresa, cuja matéria prima de trabalho é o alumínio, constatou que seu soldador, durante realização do exame periódico de 10 anos, encontra-se com catarata. A fundamentação tanto da Doença do Trabalho quanto da Doença Ocupacional está na Lei 8.213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2. Esse mesmo item da lei garante que tanto a Doença do Trabalho como a Doença Ocupacional são considerados acidentes de trabalho. Alguns profissionais de segurança no trabalho ainda têm dúvidas entre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. No caso do soldador citado, a catarata é considerada:
28 Q96258
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem afastamento, quando o empregado é acidentado e continua a trabalhar normalmente após ocorrido o acidente. E aquele com afastamento, quando o empregado acidentado deixa de trabalhar durante algum tempo, devido às conseqüências do acidente. Os acidentes com afastamento podem resultar nas alternativas abaixo, exceto:
29 Q96137
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente, considera-se doença do trabalho aquela que seja
30 Q96417
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à aposentadoria especial, é correto afirmar: