Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao referencial legal de políticas públicas e às ações nutricionais, julgue os itens que se seguem. Conforme a Lei n.º 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.