301 Q517201
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

302 Q517199
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro

303 Q517197
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

O Art. 213 da Lei 6.015/73 diz que o Oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte ou não alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no CREA, bem assim pelos confrontantes. Se a planta não contiver a assinatura de algum confrontante, este será notificado pelo Registrador a requerimento do interessado a manifestar-se no prazo de

304 Q517195
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO

305 Q517193
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

De acordo com a Lei 6.015/73, registram-se no livro 03, EXCETO

306 Q517191
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em

307 Q622113
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
308 Q252354
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
309 Q517219
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Quanto aos Registros Públicos (Lei 6.015, de 31-12-73), é correto afirmar:

310 Q517291
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que