Questões sobre Lei 5.478/1968

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Lei 5.478/1968

#Questão 622155 - Legislação Especial Federal, Lei 5.478/1968, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Desde 2008 a Justiça reconhece como direito da mulher grávida solicitar ao pai da criança que contribua com as despesas durante a gestação. A lei que assegura este direito é conhecida como

#Questão 517397 - Legislação Especial Federal, Lei 5.478/1968, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

Segundo a Lei n.º 5.478/1968, na ação de alimentos, o prazo para contestação é

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis