21 Q716034
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

Na década de 1990, a educação de jovens e adultos foi secundarizada na agenda educacional brasileira.

Nos marcos do PNE (2001-2011), as tentativas de superação desse quadro

22 Q716033
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007) estabeleceu que o Distrito Federal, os estados e os municípios, deveriam
23 Q713245
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos que possuem:

I. Deficiências.

II. Transtornos globais do desenvolvimento.

III. Superdotação / altas habilidades.

IV. Dificuldade socioeconômica.

Seria correto afirmar que a oferta do referido atendimento deve acolher:

24 Q713242
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

De acordo com a Lei 13.005/2014, referente ao Plano Nacional de Educação-PNE, em seu Art. 2º, são diretrizes do PNE, analise os itens abaixo:

I. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

II. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

IV. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

V. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade, independente dos resultados e da proporção do Produto ...

25 Q713241
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, do Plano Nacional de Educação - PNE em sua meta 11, referente à formação do trabalhador, relaciona-se à educação profissional média de nível técnico e estabelece como prioridade
26 Q713240
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

A meta 12 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei 13.005, de 25 de junho 2014, prevê elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Para atingir tal objetivo, esse plano tem como estratégia, entre outras,

I. otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.

II. ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da red...

27 Q713239
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

O Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE assinala que o propósito da avaliação é determinar a pertinência e o alcance dos objetivos. Assim, os critérios usualmente utilizados para avaliar o desempenho das políticas, dos programas e projetos são: eficácia, eficiência, efetividade, equidade, sustentabilidade. Sobre esses critérios, analise os itens abaixo:

I. Eficácia – capacidade de produzir os resultados esperados/desejados.

II. Eficiência- capacidade de produzir os resultados esperados/desejados com o menor dispêndio de recursos (materiais, humanos e financeiros).

III. Efetividade – capacidade de produzir resultados permanentes, diretos e indiretos, usualmente definidos como impactos.

 IV. Equidade – capacidade de contribuir para a redução das...

28 Q713238
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

A meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014) tem como premissa elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior. Para atingir tal meta, a lei aponta algumas estratégias:

I) Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de tecnólogos, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.

II) Reduzir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para fortalecer o investimento em universidades públicas.

III) Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimen...

29 Q713237
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue os itens a seguir. A gestão democrática da educação no âmbito das escolas públicas é facultativa, mas, se for adotada pela escola, deve estar vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar.
30 Q713236
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
O Plano Nacional de Educação, aprovado por Lei em 2014 e com vigência de dez anos, contempla metas e estratégias em seu anexo. A Meta 1 do anexo ao Plano consiste na previsão da universalização, até 2016, do acesso ao ensino infantil para crianças entre 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, assim como na ampliação “da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. Em face de tal postulado, é correto afirmar que
31 Q713235
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência os documentos legais que regulamentam a educação. O Plano Nacional de Educação prevê para a educação básica o atendimento a 88% da população na idade correta e a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%.
32 Q713233
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, três significados distintos de qualidade foram construídos e circularam simbólica e concretamente na sociedade: um primeiro, condicionado pela oferta limitada de oportunidades de escolarização; um segundo, relacionado à ideia de fluxo, definido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino; e, finalmente, a ideia de qualidade associada à aferição de desempenho mediante testes em larga escala. (OLIVEIRA e ARAÚJO, 2005, p. 8) O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, em sua meta 07, dispõe sobre o fomento à qualidade da educação. A referida meta atrela a ideia de qualidade da educação à(s):
33 Q713232
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Dos cerca de 2,2 milhões de docentes que atuam na Educação Básica do país, aproximadamente 24% não possuem formação de nível superior (Censo Escolar de 2015). O Plano Nacional de Educação, em sua meta 15, define que 100% dos professores da educação básica, até o final da vigência do Plano, possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Para o alcance de tal meta, o Plano prevê:
34 Q713231
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Plano Nacional da Educação (PNE) instituído pela Lei nº 13.005/2014, composto por metas e estratégias, tratou da educação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A esse respeito, o PNE prescreveu:
35 Q622968
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é incorreto afirmar que:
36 Q622967
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue os itens a seguir. Às escolas, que devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e(ou) altas habilidades, cabe a organização pedagógica do ensino a eles oferecido; às famílias cabe a contratação de profissionais especializados para esse atendimento.
37 Q622966
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Fixou meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e determinou sua avaliação no quinto ano de vigência do plano.

( ) Determinou que a União deverá promover a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Educação ao longo do decênio.

( ) Determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de 3 (três) anos a partir da vigência do PNE.

( ) Incumbiu aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais que forem necessárias para o alcance das suas metas.

Assinale a sequência correta.

38 Q622965
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A respeito das metas e estratégias relativas à educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas.

I - Elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

II - Promover a formação inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da educação superior.

III - Extinguir progressivamente as matrículas custeadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ampliar a oferta de vagas por meio da rede de universidades federais, da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

IV - Substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) aplicado ao final ...

39 Q622964
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A legislação educacional brasileira determina que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. NÃO são princípios do ensino para as escolas brasileiras:
40 Q622963
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre as estratégias, definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que visam assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, assinale a afirmativa INCORRETA.
41 Q622962
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos, a contar da sua publicação (26 de junho de 2014). Essa Lei determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar os seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse contexto, a referida Lei fixou que os entes federados deveriam estabelecer nos respectivos planos de educação estratégias que:

I. assegurassem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

II. considerassem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombola...

42 Q622961
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência os documentos legais que regulamentam a educação. As metas do Plano Nacional de Educação incluem a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
43 Q600595
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma das mais recentes políticas setoriais aprovadas no país é o Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a opção correta de acordo com o disposto nessa legislação.
44 Q716722
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao Plano Nacional de Graduação, proposto pelo FORGRAD.

“Os desafios atuais da sociedade exigem qualificações cada vez mais elevadas, ampliando-se as necessidades educacionais da população. Diante desse cenário, cresce a importância dos cursos de graduação, entendendo-se que a responsabilidade da IES com a formação do cidadão não pode se restringir a preparar o indivíduo para o exercício de uma profissão, como se fosse o suficiente para integrá-lo ao mundo do trabalho. Essa formação exige o compromisso com a produção de novos conhecimentos e o desenvolvimento da capacidade de adaptar-se às mudanças.”

( ) O incremento das novas tecnologias, provocando intensas mutações profissionais, está a ...